A volta das voltas. Chegamos, partimos e lá voltamos sempre!

01
Abr 12

O Ministro Relvas que se ponha a “fancos” e o Primeiro-Ministro que não deixe de consultar o otorrinolaringologista e o oftalmologista porque é imprescindível que oiça e enxergue bem a multidão de povo que as condenadas Juntas de Freguesia trouxeram à Capital. Ao contrário do que é habitual, o que se viu foi povo na sua melhor expressão e sem qualquer motivação partidária.


Com tantas necessidades de reforma para melhorar eficácia de funcionamento e para reduzir custos, porque que raio se haviam de lembrar de tomar como “bode-expiatório” as inofensivas e baratas, Juntas de Freguesia? O conjunto destas Autarquias tem menos funcionários (cerca de oito mil) que algumas câmaras municipais e em termos de OE representam menos que 0,1%. É realmente um segredo bem guardado, porquê? Será só para troika ver e não mexerem nos poderosos municípios?

 

Estou certo que se a regionalização tivesse sido feita com os Açores e Madeira ou, pelo menos, há 15 anos, o País hoje seria uma realidade completamente diferente. Não, como foi proposta a referendo. Nunca percebi a necessidade da elaboração de novos mapas. Era só pegar, por exemplo, nas onze províncias existentes no Continente ou nas cinco CCDR’s, atualizar em estatuto regional, mandar os distritos às malvas, manter duma forma geral os municípios e freguesias criando na mesma fase, a possibilidade de aparecimento de uniões executivas para Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias com adesão livre, possibilitando o desenvolvimento de políticas integradas capitalizando todas as sinergias e formando escalas compatíveis com as necessidades regionais e nacionais. Desta forma eram eliminadas à nascença todas as “disputas” territoriais e respeitava-se o legado histórico das populações. Acho que era por aqui que devíamos ir.

 

Com a tendência para complicarmos tudo, estamos tramados e sujeitos ao que a troika nos quer impor. Mesmo assim, em vez de enfrentarmos os problemas de frente, vamos cair em cima dos mais fracos com a esperança de que o resto vem por “obra e graça do espírito santo”.

 

As inofensivas e baratas Juntas de Freguesia, para quem tinha dúvidas, estão a demonstrar ser “um osso duro de roer” para o aventureirismo do Governo, nesta matéria.


Silvestre Félix


04
Dez 11

É claro que a Troika não faz ideia do que é uma Freguesia, o que custa ao OE e que funções desempenha. A eliminação de Freguesias pretendida pelo Governo serve assim, para, utilizando o “elo mais fraco”, mostrar trabalho no que respeita ao compromisso do “memorando” sobre a reforma do Poder Local.

 

Há muito que o País precisa duma verdadeira reforma administrativa de braço dado com a tão falada, e em nome da qual já se fez um referendo nacional – Regionalização.

 

O território nacional é composto por um emaranhado de divisões, sendo a maior parte com órgãos de titulares nomeados, à exceção dos concelhos e freguesias que são eleitos, disputando os mais variados poderes que muitas vezes se sobrepõem: Regiões dos Açores e da Madeira, Províncias, distritos, comissões de coordenação regional (CCR’s), grande área metropolitana (GAM), comunidade urbana (ComUrb), comunidade intermunicipal (Cominter), concelhos e freguesias, para já não falar nas (NUTS), abreviatura duma designação em Francês para fins estatísticos da UE e que também corresponde a determinada divisão do território.

 

Neste contexto, a eliminação de freguesias não adianta nem atrasa (antes pelo contrário). Pode justificar-se em situações pontuais como é o caso de Lisboa mas, a opção de “régua e esquadro”, é um disparate. Os pressupostos enunciados no “livro verde” não conseguem padronizar eventuais necessidades de ajustes. Por isso, quando se pretende aplicar no terreno, partindo dos lindos quadros do “livro verde”,não dá a bota com a perdigota”.

 

Com certeza que a intenção do Ministro Relvas não é provocar “riso” a quem o ouve, quando refere a eliminação de freguesias como; “reforma da Administração Local”.

 

A maneira como foi recebido no congresso da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) mostra bem da enrascada em que o Governo se meteu. Portugal precisa duma verdadeira reforma da “Administração Local”. É preciso muita coragem para enfrentar os “barões” instalados mas, se as coisas forem bem feitas, o Governo terá o apoio das populações.

 

Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 17:17

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