É claro que a Troika não faz ideia do que é uma Freguesia, o que custa ao OE e que funções desempenha. A eliminação de Freguesias pretendida pelo Governo serve assim, para, utilizando o “elo mais fraco”, mostrar trabalho no que respeita ao compromisso do “memorando” sobre a reforma do Poder Local.
Há muito que o País precisa duma verdadeira reforma administrativa de braço dado com a tão falada, e em nome da qual já se fez um referendo nacional – Regionalização.
O território nacional é composto por um emaranhado de divisões, sendo a maior parte com órgãos de titulares nomeados, à exceção dos concelhos e freguesias que são eleitos, disputando os mais variados poderes que muitas vezes se sobrepõem: Regiões dos Açores e da Madeira, Províncias, distritos, comissões de coordenação regional (CCR’s), grande área metropolitana (GAM), comunidade urbana (ComUrb), comunidade intermunicipal (Cominter), concelhos e freguesias, para já não falar nas (NUTS), abreviatura duma designação em Francês para fins estatísticos da UE e que também corresponde a determinada divisão do território.
Neste contexto, a eliminação de freguesias não adianta nem atrasa (antes pelo contrário). Pode justificar-se em situações pontuais como é o caso de Lisboa mas, a opção de “régua e esquadro”, é um disparate. Os pressupostos enunciados no “livro verde” não conseguem padronizar eventuais necessidades de ajustes. Por isso, quando se pretende aplicar no terreno, partindo dos lindos quadros do “livro verde”, “não dá a bota com a perdigota”.
Com certeza que a intenção do Ministro Relvas não é provocar “riso” a quem o ouve, quando refere a eliminação de freguesias como; “reforma da Administração Local”.
A maneira como foi recebido no congresso da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) mostra bem da enrascada em que o Governo se meteu. Portugal precisa duma verdadeira reforma da “Administração Local”. É preciso muita coragem para enfrentar os “barões” instalados mas, se as coisas forem bem feitas, o Governo terá o apoio das populações.
Silvestre Félix
