Há muito tempo que os nossos políticos deviam ter implementado uma grande reforma da administração do território. Não precisávamos da Troika para, à pressa, fazermos assim uns remendos que, pelo que já se está a ver, sairão todos enviesados.

No congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses que ontem encerrou, Pedro Passos Coelho voltou a prometer diminuir o número de Freguesias. Esta promessa já repetida vezes sem conta, só por si, não é nada. Só se justifica diminuir freguesias se o mesmo for feito com os Municípios.

Diz o Presidente da ANMP que Portugal tem um número de Municípios idêntico ao do resto dos países da Europa. Isto não se pode comparar assim. As funções e obrigações autárquicas de Portugal podem ser muito diferentes noutros países. O que sabemos é que no nosso País existem alguns Municípios que deviam ser divididos porque têm muitos habitantes e muita área e, noutras zonas, acontece exatamente o contrário – Concelhos inferiores a algumas freguesias.

O que já foi feito em Lisboa deve servir de exemplo para todo o País no que respeita a freguesias e a concelhos. É uma oportunidade para colocar a regionalização na agenda.

As Comissões Regionais existentes podem e devem ser o pontapé de saída.

Vamos ver qual é o verdadeiro poder do Primeiro-Ministro neste confronto com os barões autarcas, principalmente do seu partido.

Silvestre Félix