A volta das voltas. Chegamos, partimos e lá voltamos sempre!

23
Out 12

 

 

 

O nosso “segredo de justiça” continua a ser uma “figura” de retórica que, à mais pequena ameaça de ficar amordaçado, desamarra-se, foge cá para fora e brada com força para que ninguém tenha dúvidas sobre quem são os investigados.

 

O “segredo de justiça” tem amigos mas tem muito mais inimigos. Estas inimizades são demonstrativas da degradação do nosso aparelho de justiça. Não conseguimos saber se é a montante ou a jusante de qualquer coisa mas, que há muita gente disposta a bufar cá para fora, com certeza a troco de dumas lentilhas, lá isso há!

 

De facadinha em facadinha, o nosso “segredo de justiça” vai ficando cada vez mais vazio e desnecessário neste reino de traições! E depois, as facadinhas, não são em qualquer coisa, tem de ser logo no Primeiro-Ministro, pelo menos!

 

Para quando inquéritos conclusivos no que respeita a estas fugas de informação?


Acho que, nestes casos, a “proteção da fonte” devia fazer um intervalo para que se começasse a malhar na verdadeira escumalha que sobrevive misturada com os bons funcionários.

 

Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 15:26

28
Set 12

Como é que um membro deste Governo afirma, para quem queira ouvir, «que o tempo da impunidade já acabou».


É preciso ter muita lata para dizer isto?


Se assim fosse, com as aldrabices tantas vezes repetidas, com violação de inúmeros contratos e quebra de tantos compromissos assumidos pelo Estado, já muitos deste “tempo” tinham a justiça “à perna”.

 

Silvestre Félix


publicado por voltadoduche às 15:58

31
Jan 12

A saliva que se gasta e o tempo que se perde com discursos tecnicamente bem construído mas de uma inutilidade primária, não justifica aquela cerimónia bafienta que todos os anos, nos últimos dias de Janeiro, se realiza para os canais de notícias transmitirem diretamente.

 

Esta fila de “faladuras” que é a dita cerimónia de “Abertura do ano judicial”, espelha sempre muito bem como está a “justiça” nacional. Cada discursante fala das virtudes do seu Órgão e o Presidente da República repete-se ano após ano como só de obrigação presencial se trate.

 

“Palavras, leva-as o vento” e, como somos Terra de ventania, elas (as palavras) mudam de significado em cada rajada de vento que sopra.

 

Estamos feitos ao bife!

 

Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 21:19
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30
Set 11

Prende, solta e amanhã, o que acontecerá?

 

Que Juiz ou Juíza estará de serviço?

 

Dá para perceber que, independentemente do homem, no final, cumprir ou não prisão, ontem, foi cometido um erro grosseiro pelo Juiz ou Juíza que mandou prender o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras.

Tudo isto ilustra bem como está a Justiça no nosso País e qual o grau de (in)competência de alguns dos seus intervenientes.

Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 22:02

22
Jun 11

 

É claro que alguma cabeça tinha que rolar no CEJ.

 

O País não pode tolerar que alguns continuem a fazer das instituições nacionais o que lhes convém pessoalmente ou à corporação a que pertencem.

 

O Estado de Direito Democrático tem de ser efetivo e verdadeiro!

 

Silvestre Félix

 

22 de Junho de 2011

publicado por voltadoduche às 22:45
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16
Jun 11

Ninguém quererá ser avaliado ou julgado por quem chegou a Magistrado por processos vazios de ética ou até por “métodos fraudulentos”, como afirmou o bastonário da Ordem dos Advogados.

 

É lamentável que os alunos de uma turma do Centro de Estudos Judiciários, para ultrapassarem algumas dificuldades de uma prova, tenham optado por – numa boa onda de proteção corporativista – materializar um copianço generalizado.

 

Quem decide tornear os obstáculos desta maneira, não pode, mais tarde, ter uma atitude isenta, imparcial e justa no cumprimento da missão de julgar. O que agora é denunciado, muito provavelmente acontece mais vezes do que, à partida, supomos. O estado da nossa justiça, que decerto tem considerável culpa na incompetência política que por aí tem passeado, é também, e se calhar sobretudo, resultado da (in)qualidade de alguns dos profissionais em apreço.

 

A decisão do CEJ em atribuir 10 valores a cada formando, nota suficiente para passar, em vez de anular a prova e marcar uma outra em substituição, também é condenável porque branqueia o que, em nenhuma circunstância devia acontecer.

 

É assim que está (podre) este pilar do nosso Estado de Direito Democrático.

 

Ainda por cima é o único que não é legitimado pelo voto universal.

 

Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 17:39
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12
Jun 11

Tão habituados estamos a considerar as diretivas de Bruxelas: ultra-burocráticas, não aplicáveis à nossa realidade, contra os interesses nacionais que, quando nos apercebemos de alguma, globalmente positiva e que venha tapar um buraco no nosso ordenamento jurídico, temos a tendência para a ler e reler várias vezes para, por fim, acreditarmos na sua bondade.

 

É verdade! A legislação nacional vai passar a ter em conta uma diretiva europeia que «reforça os direitos das vítimas de crime e de acidentes». A aplicação desta «diretiva» é importante, acima de tudo, porque “no nosso direito processual penal só os arguidos têm direitos”, diz o Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes. A medida não só reforça o apoio às vítimas, como uniformiza os «mecanismos de reconhecimento de mútuo em matéria civil» para garantir que a vítima beneficia de proteção em qualquer Estado membro.

 

Enfim, que alguma coisa de bom venha de Bruxelas!

 

Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 01:36
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27
Mar 11

As últimas notícias sobre a “lama” do processo “Casa Pia” ilustra bem como podemos confiar no aparelho judiciário.

 

Os depoimentos antes considerados testemunhos fundamentais são agora desmentidos e substituídos por versões completamente contraditórias, deitando por terra toda a construção da acusação.

 

Se do ponto de vista teórico, todos os depoimentos (anteriores e atuais) podem ser verdadeiros ou falsos, então, em que se baseou o tribunal para chegar às condenações?

 

Eu não acredito mais nuns do que outros e nunca alinhei em movimentos a favor deste, ou contra outro. Deixei-me sempre aberto às conclusões da justiça porque, por uma questão de princípio, acho(ava) que é(ra) o certo!

 

Neste momento, considerando a criticável atitude das instituições que se pronunciam em nome dos Magistrados deste País, da postura, antes de tudo, corporativa (à antiga) dos Órgãos Judiciários, do (não) andamento (para o bem e para o mal) dos processos chamados de colarinho branco, dos sucessivos atropelamentos ao segredo de justiça e de todas as injustiças a que estão sujeitos os cidadãos anónimos de Portugal, etc., etc., por isso tudo, estamos todos entregues aos bichos.

 

Menos mau – O empate da Seleção frente ao Chile. Da maneira como isto está, empatar já é muito bom.

 

Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 19:37

17
Mar 11

Repararam bem naquela ridícula cerimónia do que eles chamam de (a meados de Março) “abertura do ano judicial”?

 

Aqueles discursos enfadonhos que se repetem ano após ano ilustram bem como está o nosso sistema judicial. Cada um que sobe ao palanque fala para o próprio e para a sua “clientela”. O Presidente da República continua a “encher o verbo” e, mais valia, que tivesse a tentar evitar que o País pare para eleições. No meio daquele cinzentismo todo só consigo ouvir o Bastonário da Ordem dos Advogados.

 

Marinho Pinto, depois de ter tirado o colar institucional, dirigiu o seu protesto para a prepotência e arrogância dos magistrados. Este homem não tem “papas na língua” e não perde nenhuma oportunidade de dizer algumas verdades que muitos não gostam de ouvir.

 

Olhando para aquela mesa e para a plateia, lembrei-me de outros “beija-mão”, de outros tempos, com outros protagonistas mas que, alguns de agora, emitam muito bem.

 

Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 17:45
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16
Mar 11

Este dia 16 de Março é, por mim, sempre lembrado como prelúdio do dia 25 de Abril de 1974. É bom lembrar a muito boa gente que, naquele Março de 1974, continuava ativa uma Guerra Colonial imposta pela ditadura ao povo português e aos povos das Colónias.

 

É preciso continuar a dizer que os jovens portugueses, na sua grande maioria, iam para a Guerra obrigados. A alternativa à mobilização para a Guerra era o exílio. Alguns, uma percentagem muito pequena, conseguiam fugir à tropa, saltando clandestinamente a fronteira para Espanha e, daí, para o resto da Europa.

 

Os que por cá estavam, assentavam praça, sempre na esperança de não lhes calhar a eles e, depois da especialidade, lá vinha a “bomba atómica”!

 

Quando o jovem era mobilizado para a Guerra, a tristeza varria a família, os amigos, as namoradas ou as mulheres e filhos, enfim, era a desgraça que se abatia sobre todos.

 

Ontem assinalou-se em Lisboa o 50º aniversário do início da Guerra Colonial. As datas e os acontecimentos devem ser lembrados com dignidade. É isso que se espera dum Presidente da República. Parece que em matéria de discursos, o mais alto Magistrado da Nação, não anda bem aconselhado ou então, é muito mais conservador do que é suposto ser, neste cargo, e no Portugal democrático.

 

Cavaco Silva «elogiou o empenho, a coragem, o desprendimento e a determinação com que os jovens de há 50 anos assumiram a sua participação na guerra do Ultramar», e aponta esta falsa realidade como «exemplo para os jovens deste tempo».

 

Mas qual empenho e determinação? Não tinham outra hipótese! Se lhes perguntassem se queriam ir, 9 em cada 10, diriam que não! Uma vez no terreno, aí sim, assumiam o seu destino malfadado – matar para não ser morto!

 

Nunca esperei, depois do 25 de Abril, ouvir um político do campo democrático português, dizer tais coisas.

 

Silvestre Félix


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