A volta das voltas. Chegamos, partimos e lá voltamos sempre!

16
Jan 13

Os outros, os que são culpados, conseguem livrar-se das acusações manobrando, à força de muito dinheiro, os furos e fragilidades da Lei. Atropelam a investigação, inventam sucessivos incidentes processuais, depois de condenados recorrem as vezes possíveis e, como cereja em cima do bolo, são vitoriosos quando o processo prescreveu…

 

Para outros não vingam as boas intenções. Prevaricam à luz da Lei, mesmo estando esta desatualizada ou ultrapassada na sua eficácia pela prática efetiva. Não roubou nada a ninguém, não há notícia de corrupção nem de outras manchas habituais neste grupo de políticos. O que sabemos é que trabalha muito e é, provadamente, dos melhores autarcas do País.

 

A burocracia é implacável e não perdoa o seu atropelo, mesmo que o Algarve e o País fiquem privados de um autarca trabalhador, competente, sério e honesto.

 

Macário Correia, aparentemente não tem alternativa à perda do mandato. Enquanto ainda no seu gabinete em Faro, os seus adversários locais, que não lhe chegam aos calcanhares, cantam vitória, sem mérito, dando consistência à injustiça que atingiu o Presidente de Câmara que se faz transportar de bicicleta.

 

  Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 15:33

06
Dez 12

A papagueação ao sabor dos interesses das clientelas partidários é o que vemos no anfiteatro, feito plenário, na “casa da democracia”.

 

Botando palavra, todos tentam justificar as suas posições de circunstância. Noutro tempo, para a frente ou para trás, a faladura terá sentido diverso do de hoje.

 

O País precisa, há muito, de uma organização administrativa moderna que equilibre as assimetrias existentes. O interior desertificado precisa de um poder local e regional forte que trave o definhamento inevitável das aldeias, das vilas e das cidades.

 

Com seriedade e valorizando a democracia, o processo levará, por ventura, mais de uma legislatura até ficar concluído. O que hoje se gasta em palavras e mais palavras na Assembleia da República, não tem nada a ver com o desejável melhoramento da qualidade de vida das populações.

 

Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 16:48

02
Mar 12

A desastrada gestão da “chamada” reforma administrativa culminou com uma (forçada) nega do PS na votação realizada hoje. Segue-se a discussão na especialidade e todos esperamos que haja entendimentos para melhorar a proposta do Governo.

 

Mais uma vez, o PS, o PSD e o Governo, voltam a portar-se muito mal pela via da ausência de diálogo sobre uma reforma necessária e carente da contribuição de todos os que estiverem “por bem”.


O Governo e o PSD deviam ter chamado o PS mais cedo a dar a sua contribuição e, por outro lado, o PS também não se esforçou para entrar a sério na discussão duma boa reforma administrativa.

 

Assim, fica tudo pela rama porque sem mexer nos municípios não há verdadeira reforma. É mais fácil eliminar freguesias porque é o elo mais fraco.

 

A propalada “coragem” fica-se pela dissimulação. Ninguém quer ficar com o ónus de enfrentar o verdadeiro poder autárquico propondo eliminação ou fusão de municípios. Esse é que é o verdadeiro “busílis da questão”.


Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 15:57

29
Jan 12

Esta possibilidade que paira, neste ambiente claustrofóbico imposto pelos aparelhos partidários do “arco do poder”, de, atingido o terceiro mandato consecutivo na mesma autarquia, o “inteligente” poder candidatar-se no Concelho ou Freguesia ao lado recomeçando outra “bateria” de três mandatos e, acabando esta, continuar noutra e por aí fora só parando quando muito bem entender, está a inquinar a pouca confiança que ainda possa haver nalguns políticos.

 

É urgente que o PS e o PSD deixem claro as suas intenções porque alguns “figurões” já se perfilam para avançarem direitinhos à Câmara vizinha.

 

Senhores dirigentes mostrem-se e assumam-se, que já se faz tarde!

 

Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 19:24

04
Dez 11

É claro que a Troika não faz ideia do que é uma Freguesia, o que custa ao OE e que funções desempenha. A eliminação de Freguesias pretendida pelo Governo serve assim, para, utilizando o “elo mais fraco”, mostrar trabalho no que respeita ao compromisso do “memorando” sobre a reforma do Poder Local.

 

Há muito que o País precisa duma verdadeira reforma administrativa de braço dado com a tão falada, e em nome da qual já se fez um referendo nacional – Regionalização.

 

O território nacional é composto por um emaranhado de divisões, sendo a maior parte com órgãos de titulares nomeados, à exceção dos concelhos e freguesias que são eleitos, disputando os mais variados poderes que muitas vezes se sobrepõem: Regiões dos Açores e da Madeira, Províncias, distritos, comissões de coordenação regional (CCR’s), grande área metropolitana (GAM), comunidade urbana (ComUrb), comunidade intermunicipal (Cominter), concelhos e freguesias, para já não falar nas (NUTS), abreviatura duma designação em Francês para fins estatísticos da UE e que também corresponde a determinada divisão do território.

 

Neste contexto, a eliminação de freguesias não adianta nem atrasa (antes pelo contrário). Pode justificar-se em situações pontuais como é o caso de Lisboa mas, a opção de “régua e esquadro”, é um disparate. Os pressupostos enunciados no “livro verde” não conseguem padronizar eventuais necessidades de ajustes. Por isso, quando se pretende aplicar no terreno, partindo dos lindos quadros do “livro verde”,não dá a bota com a perdigota”.

 

Com certeza que a intenção do Ministro Relvas não é provocar “riso” a quem o ouve, quando refere a eliminação de freguesias como; “reforma da Administração Local”.

 

A maneira como foi recebido no congresso da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) mostra bem da enrascada em que o Governo se meteu. Portugal precisa duma verdadeira reforma da “Administração Local”. É preciso muita coragem para enfrentar os “barões” instalados mas, se as coisas forem bem feitas, o Governo terá o apoio das populações.

 

Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 17:17

10
Jul 11

Há muito tempo que os nossos políticos deviam ter implementado uma grande reforma da administração do território. Não precisávamos da Troika para, à pressa, fazermos assim uns remendos que, pelo que já se está a ver, sairão todos enviesados.

 

No congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses que ontem encerrou, Pedro Passos Coelho voltou a prometer diminuir o número de Freguesias. Esta promessa já repetida vezes sem conta, só por si, não é nada. Só se justifica diminuir freguesias se o mesmo for feito com os Municípios.

 

Diz o Presidente da ANMP que Portugal tem um número de Municípios idêntico ao do resto dos países da Europa. Isto não se pode comparar assim. As funções e obrigações autárquicas de Portugal podem ser muito diferentes noutros países. O que sabemos é que no nosso País existem alguns Municípios que deviam ser divididos porque têm muitos habitantes e muita área e, noutras zonas, acontece exatamente o contrário – Concelhos inferiores a algumas freguesias.

 

O que já foi feito em Lisboa deve servir de exemplo para todo o País no que respeita a freguesias e a concelhos. É uma oportunidade para colocar a regionalização na agenda.

 

As Comissões Regionais existentes podem e devem ser o pontapé de saída.

 

Vamos ver qual é o verdadeiro poder do Primeiro-Ministro neste confronto com os barões autarcas, principalmente do seu partido.

 

Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 18:52

30
Mai 11

Estamos todos “carecas” de saber que há muito devia ter sido atualizada a divisão administrativa do território e que, no fim, subsistiriam muito menos dos 308 municípios e 4259 freguesias que existem neste momento. Ao mesmo tempo a “figura” do Governo Civil também teria desaparecido.

 

É uma das grandes tarefas a que o regime nunca deu resposta. Até um referendo já se fez a propósito da regionalização, preâmbulo duma verdadeira reforma administrativa mas, da forma como foi feito, mais parecia que única intenção era não lhe dar seguimento e foi o que aconteceu.

 

Em mais de trinta anos, os partidos políticos portugueses da zona de governação, foram sustentando e sustentando-se da velha divisão administrativa e nunca quiseram resolver o problema.

 

Como em tantas outras coisas, foi preciso virem os da Troika para, à pressa e tendo como única preocupação o plano de austeridade, fazermos o que deveríamos ter feito bem, com calma, e há muito tempo.

 

Silvestre Félix

publicado por voltadoduche às 17:26

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